1. Quem somos
A Qualité Benefícios é a controladora dos dados coletados nesta plataforma. Operamos cursos online de saúde emocional e fatores psicossociais conforme a NR-01.
2. Quais dados coletamos
- No login: seu primeiro nome, CPF e celular (que você digita no formulário);
- Da consulta ao SOC: quando você se identifica, consultamos o SOC (sistema de saúde ocupacional) com seu CPF para confirmar que você é funcionário ativo e identificar o condomínio/empresa empregadora. O SOC nos retorna seu nome completo, empresa, unidade (condomínio), cargo, setor, matrícula e celular cadastrado;
- Durante o uso: registramos seus acessos, quais treinamentos você iniciou e quais concluiu, com data e hora — esse é o conteúdo do relatório mensal enviado ao seu condomínio/empresa como comprovação NR-01.
3. Base legal e finalidade
O tratamento dos seus dados é fundamentado em:
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II da LGPD) — a NR-01 exige documentar treinamento em fatores psicossociais; seu acesso ao curso é a evidência desse cumprimento;
- Execução de contrato (art. 7º, V) — entre o seu condomínio/empresa empregadora e a Qualité, do qual você é beneficiário;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — operação do canal de treinamento, prevenção a acessos fraudulentos e cumprimento de auditoria.
4. Compartilhamento
Seus dados são compartilhados apenas com:
- O SOC, exclusivamente para a consulta de identificação no login;
- O seu condomínio/empresa empregadora, via relatório mensal de comprovação de treinamento (nome, CPF, treinamentos concluídos, datas);
- Autoridades públicas, mediante ordem legal, quando aplicável.
Não vendemos, alugamos nem usamos seus dados para fins de marketing.
5. Como protegemos seus dados
- Comunicação criptografada via HTTPS/TLS;
- Credenciais de consulta ao SOC ficam exclusivamente no servidor — nunca expostas no navegador;
- Limites de frequência (rate limit) por origem para prevenir uso indevido do sistema de consulta;
- Acesso administrativo restrito à equipe Qualité.
6. Por quanto tempo guardamos
Os registros de acesso e conclusão são mantidos por 5 anos após o último acesso — período usual de retenção de evidências de treinamento para fins de auditoria trabalhista e PGR. Após esse prazo, os dados são anonimizados (apenas estatísticas sem identificação) ou eliminados.
7. Seus direitos (LGPD)
Você tem direito de, a qualquer momento, solicitar à Qualité:
- Confirmação da existência do tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação (respeitada a obrigação legal de retenção descrita em 6);
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento (quando aplicável).
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato por dpo@qualitebeneficios.com.br.
8. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Comunicações relacionadas à proteção de dados podem ser direcionadas para dpo@qualitebeneficios.com.br.
9. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é exibida no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais da Qualité.